O Procon Cabo Frio realizou na terça-feira (4) uma vistoria nos postos de combustíveis de toda a cidade. A ação começou em Tamoios. De acordo com a coordenação do órgão, o objetivo da operação é identificar e coibir a suposta existência de cartel no Segundo Distrito.
A ação tem como base os preços praticados nos demais postos do Estado. Também foram levadas em conta informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que apontam o preço médio dos combustíveis em Cabo Frio como um dos mais altos do Estado do Rio de Janeiro.
Cinco postos de combustíveis foram vistoriados em Tamoios e ficou constatado que os preços da gasolina, etanol e diesel ainda são repassados ao consumidor com uma margem pequena de desconto. Os postos foram recomendados a aumentarem essa margem, diminuindo assim o preço ao consumidor final. O Procon constatou também que o preço médio do combustível caiu, mas que mesmo assim essa redução não é suficiente.
“Em setembro o valor médio da gasolina era de R$5,37, agora está em R$5,18. Realmente houve uma diminuição, mas ainda está longe do ideal. Nosso objetivo é fazer cumprir a recomendação que os descontos dados pela Petrobras às refinarias sejam repassados ao consumidor final.”, afirma a diretora do Procon de Cabo Frio, Mônica Boniolli.
Essa é a segunda etapa de um processo que foi iniciado em setembro, quando todos os 19 postos de Cabo Frio foram notificados a justificarem os altos preços praticados e a uniformização dos valores.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo , em Cabo Frio a gasolina e o etanol têm o valor médio mais alto e o diesel o segundo mais alto do estado do Rio de Janeiro. “No Brasil há o princípio do Livre Mercado de forma que não cabe ao PROCON ou a qualquer outra instituição impor o valor aos prestadores de serviços e fornecedores de produtos. Mas podemos recomendar, e é o que estamos fazendo”, afirma Mônica.
Os agentes também constaram que os postos de Tamoios não possuem exemplares do Código de Defesa do Consumidor e o Livro de Reclamação do Consumidor. Foi recomendado que os estabelecimentos disponibilizem os itens, que são obrigatórios, em até 10 dias sob pena de multa em caso de descumprimento.
A operação de fiscalização vai continuar nos postos do primeiro distrito. A atividade contou com a presença dos agentes do ROMU, grupamento de ronda ostensiva da Guarda Municipal.
