Os Profissionais da Educação de São Pedro da Aldeia, nesta quinta-feira, dia 11, dirigiram-se à Prefeitura do Município para cobrarem respostas com relação as demandas que fomentaram a paralisação de advertência da Rede.
O Secretário de Administração Antônio Carlos Teixeira autorizou a entrada de seis representantes da classe.
Na reunião, o Sindicato ao apresentar as pautas e em posse dos pareceres negativos do referido Secretário aos processos de mudança de nomenclatura dos recreadores e redução de carga horária para o pessoal de apoio das unidades escolares, assim como o arquivamento do Processo de Enquadramento dos Não Docentes, questionou o posicionamento do mesmo, que por sua vez alegou diversos fatores legais e orçamentários para justificar seus pareceres.
Não contemplados com as justificativas, os profissionais evidenciaram suas indignações e o mesmo, então, solicita que o sindicato suscite o processo de redução de carga horária para que novamente aprecie e o parecer seja revisto.
Em meio a reunião, o Secretário de Educação Alessandro Teixeira apresenta-se para participar do diálogo e esclarece que não houve de sua parte nenhuma obrigatoriedade quanto à regras para a formulação da escala para o trabalho dos não docentes no recesso, estando esta formulação a critério das direções escolares, assim como, também fora facultado aos diretores a inclusão ou não dos auxiliares de classe/creche na escala.
Sob este aspecto, o sindicato compreende e acha oportuno solicitar que as gestoras tenham a compreensão de que, como não fora efetuado o valor do transporte destes dias anteriormente, formulem esta escala de maneira a atenuarem ao máximo, frente a fragilidade dos trabalhadores neste contexto.
Sobre o enquadramento dos não docentes, o secretário de Administração menciona que, segundo o seu ponto de vista, não é aplicável pelo fato de ferir a isonomia, desta maneira, irá instruir um Processo Administrativo e submeter à controladoria, à Procuradoria e ao Tribunal de Contas para confirmar a possibilidade de aplicação da lei, e encaminhará o número do Processo ao Sindicato.
Sobre a adequação do Piso Nacional do Magistério, o Secretário de Governo Eronildes Bezerra comparece para informar que acabara de ser votado na Câmara, em caráter de urgência.
“O que para nós evidencia a importância da movimentação dos trabalhadores no dia de hoje. Contudo, quanto ao acerto do retroativo, ainda há incertezas sobre como se dará, por outro lado, diferentemente de como ocorreu com o acerto dos Doc 1, houve o comprometimento de que a categoria será consultada para negociações sobre possíveis propostas.
Sobre os auxiliares de gestão escolar, fora pontuado pelo secretário de educação que não fará objeção à sua manutenção na tabela dos Docentes no PCCR, após a revisão do Plano que ocorrerá posteriormente. Diante das tratativas abordadas no dia na quinta e ainda sob a necessidade de exposição de alguns pontos que devem ser explicitados em reunião interna da Categoria. Convocamos a toda a Rede De SPA a comparecerem à sede do Sindicato amanhã, as 17h30, para definirmos os rumos do nosso movimento”, afirmam representantes do SEPE Costa do Sol.
