Governo do Rio de Janeiro entregou uma licença ambiental à Prefeitura de Arraial do Cabo que autoriza o alargamento da faixa de areia em quatro praias do município, localizado na Região dos Lagos (a cerca de 165 km da capital).
O vice-governador e secretário de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha, disse que estão previstos alargamentos de faixas de areia nos seis municípios banhados pela laguna de Araruama: Saquarema, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande, Arraial do Cabo e Cabo Frio. Algumas obras já começaram.
Intervenções de extensão das areias, as obras de engorda têm sido planejadas e realizadas em outras praias do litoral brasileiro, como Balneário Camboriú (SC), onde um trecho encolheu 70 metros. A Prefeitura de João Pessoa (PB) chegou a anunciar obras do tipo em julho, mas suspendeu temporariamente o plano.
Em Arraial do Cabo, um dos destinos turísticos mais procurados do estado do Rio de Rio Janeiro, a previsão é de que as obras durem quatro meses e sejam realizadas nas praias de Figueiras, Caiara, Novo Arraial e Monte Alto, banhadas pela laguna.
Especialistas tratam a área como laguna, e não lagoa, porque há uma ligação com o mar através do canal de Itajuru, em Cabo Frio. A areia usada para as obras de alargamento está sendo retirada deste canal. A construtora Brasform venceu uma licitação para desassorear a área, em custo estimado em R$ 22 milhões.
A intenção é retirar, até setembro, 400 mil metros cúbicos de areia e detritos, o equivalente a pelo menos 28 mil caminhões, e deixar o canal com 2,5 metros de profundidade. Hoje, há trechos com 70 cm.
“Estamos retirando o sedimento que representa uma barreira para a troca hídrica entre o oceano e a laguna”, afirma Thiago Pampolha, vice-governador e secretário de Ambiente e Sustentabilidade.
Oceanógrafo da UFF (Universidade Federal Fluminense), Julio Wasserman afirma que as mudanças urbanísticas previstas pelo governo podem modificar o estado natural do corpo d’água. A laguna de Araruama é hipersalina —a salinidade da água é mais alta que a do mar—, e o aprofundamento do canal em Cabo Frio pode dessalinizar.
“A água entra lentamente pelo canal, e como entra devagar, dá tempo para a água evaporar. Quando a água chega ao meio da lagoa já está hipersalina. Se aprofundar muito o canal e permitir um fluxo intenso de água, pode promover a dessalinização da lagoa, ainda que não seja uma mudança grande”, afirma Wasserman.
“Essa lagoa tem aproximadamente 5.000 anos e sempre funcionou hipersalina, com as espécies convivendo assim. Dessalinizar pode ser uma coisa boa por aumentar a quantidade de peixes, mas pode também passar por eutrofização, ou seja, fazer com que a água fique esverdeada.”
O governo do estado diz que o desassoreamento já triplicou a quantidade de pescados: foram mais de 100 toneladas, de 40 espécies diferentes, em três meses.
Marcelo Sperle, oceanógrafo e professor da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), afirma que obras de aprofundamento do canal podem auxiliar na renovação de oxigênios e nutrientes da laguna e facilitar a entrada e saída de embarcações. Mas diz que as prefeituras que decidem fazer obras de engorda não têm feitos estudos de viabilidade e impacto.
“Existe um roteiro a ser seguido. O Ministério do Meio Ambiente publicou em 2018 um guia de diretrizes para obras de engenharia costeira. Seja erosão, seja ampliação de faixas de areia para balneabilidade e lazer, é sempre preciso fazer um estudo sério de viabilidade. Infelizmente, as prefeituras não seguem esse roteiro”, afirma Sperle.
Em julho, a Procuradoria do Rio de Janeiro pediu ao município de Cabo Frio que paralisasse obras de engorda na praia das Palmeiras. A prefeitura seguiu a recomendação e parou as obras.
Apesar de o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) ter autorizado a intervenção, a Procuradoria requisitou apresentação da autorização da SPU (Superintendência do Patrimônio da União), já que as praias são bens da União, e alertou ainda que dois trechos de mangue poderiam desaparecer caso houvesse o alargamento da areia. Além disso, o esgoto da praia é atenuado pela presença do gramado.
Pampolha, líder da pasta ambiental no estado, afirmou que respeita, mas discorda da recomendação do Ministério Público Federal.
“Não faltaram estudos ambientais. Todo o sedimento da dragagem foi testado. Esta é uma areia que tem aptidão para ser colocada para esta finalidade de engorda. Foi testada, alvo de investigação nossa. Não tem qualquer risco, ou dano ambiental”, afirma o secretário.
“O pedido foi feito apenas na praia da Palmeira, onde houve um questionamento de parte da população local por entender que o alargamento da faixa de areia poderia aumentar o fluxo de pessoas. Em nenhum outro lugar tivemos problemas”, completa.
