No dia em que se celebra o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, os agentes do Procon de São Pedro da Aldeia realizaram uma operação especial para fiscalizar os postos de combustíveis da cidade. A ANP, a 125ª Delegacia de Polícia e a Secretaria Municipal de Fazenda também participaram da ação conjunta, que passou por quatro estabelecimentos e visou coibir o aumento abusivo no preço dos combustíveis.
Além disso, os agentes também apuraram denúncias feitas por consumidores de produtos fora da data de validade e mal armazenados em um comércio da cidade.
Durante a operação desta terça-feira (15), três postos de combustíveis foram notificados e autuados por não apresentarem a documentação necessária para o exercício da atividade comercial, alvará e certificados do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. “Também identificamos, em um dos postos, um caminhão que estava fazendo transbordo de combustível sem emissão de nota fiscal, o que responde por crime definido no artigo 1º da Lei 8.137”, comentou o coordenador do Procon, Marcio Lisboa.
Na fiscalização, foram realizados os testes de bomba baixa e proveta. O objetivo é apurar a qualidade do produto oferecido e o volume que é colocado no tanque de combustível do veículo do consumidor. Todos os postos autuados possuem um prazo de 15 dias para apresentarem defesa em processo administrativo. O estabelecimento comercial, onde foram encontrados produtos mal armazenados, sem especificação e com a validade vencida, também foi autuado, tendo o mesmo prazo de 15 dias para ampla defesa.
