Empenhados em qualificar, cada vez mais, o atendimento oferecido à população de São Pedro da Aldeia, os agentes do Procon aldeense participaram de um curso de capacitação sobre Processo Administrativo Sancionatório. A formação foi oferecida pelo Procon do Rio de Janeiro e teve como objetivo qualificar servidores de todo o estado sobre o tema.
O conceito de processo administrativo sancionatório consiste em apurar infrações às normas de defesa do consumidor. Se confirmada a sua existência, há a aplicação de penalidades ao fornecedor.
O diretor do Procon aldeense, Eduardo Gomes, comentou sobre o curso. “A capacitação foi uma excelente prática para aprimoramento do órgão e do serviço prestado à população. O Procon de São Pedro da Aldeia sempre busca o aperfeiçoamento de seus servidores para manter o firme compromisso de defender os interesses do consumidor”, afirmou.
O curso foi ministrado pela advogada e membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), Thaís Marçal, e pela assessora jurídica da Presidência do PROCON/RJ e conselheira no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), Flávia Lira.
Participaram do curso, ministrado de forma on-line, o diretor do Procon de São Pedro da Aldeia, Eduardo Gomes, e os assessores Adriano Simensato, Laís Carvalho e Mariana de Carvalho.
