A Prefeitura de São Pedro da Aldeia firmou um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para adesão ao projeto de parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública. A cidade foi habilitada no chamamento público da CEF em 1º lugar no Estado do Rio de Janeiro e 12º no Brasil.
O secretário municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauhes, falou sobre o projeto. “A iniciativa de modernização da iluminação pública, por meio da PPP, possibilitará a substituição das lâmpadas por tecnologia LED, gerando benefícios ambientais e redução significativa na conta de energia do município nos primeiros anos de contrato”, destacou.
A iniciativa é implementada por meio do Fundo de Subvenção para Estruturação e Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) para projetos de concessão e parcerias público-privadas com apoio financeiro e técnico do Governo Federal.
Após a conclusão do contrato, a Prefeitura recebe assessoria da instituição para a realização de estudos, editais e projetos de contratação, serviços administrativos, de planejamento, monitoramento e controle de processos que subsidiem a validação de documentos técnicos, bem como técnicos, jurídicos e socioambientais, comunicação e questões financeiras decorrentes do processo de estruturação do projeto.
