O vandalismo contra as árvores em Cabo Frio não respeitou nem a Semana Municipal de Meio Ambiente. Na noite de quinta-feira (9), árvores foram retiradas das calçadas da Avenida Teixeira e Souza, na altura de uma loja de departamentos, na Vila Nova. Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento receberam a denúncia e acionaram a Guarda Marítima e Ambiental e a Fiscalização de Posturas, que não conseguiram flagrar o ato a tempo de autuar os infratores.
Na manhã desta sexta-feira (10), a Comsercaf abriu novos espaços para plantio e a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento providenciou a reposição de mudas nativas no local, fazendo valer a Lei nº 3.345, de 8 de novembro de 2021. A determinação disciplina a arborização urbana e as áreas verdes do perímetro urbano do município, impondo ao munícipe a corresponsabilidade com o poder público, e ainda estabelece os critérios relativos à arborização urbana.
Para a solicitação de corte ou poda, é necessário que o cidadão entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, sediada na Avenida Vereador Manoel Antunes, 344, no bairro Braga. Após o contato, um biólogo será enviado para realizar a vistoria da árvore e confirmar as informações fornecidas pelos requerentes.
Após a vistoria, é elaborado o Relatório de Vistoria Técnica no qual são descritas as condições da árvore e, caso constatada a necessidade de corte ou poda, é emitida a autorização com a justificativa técnica do responsável pela vistoria. Caso autorizado o corte, é solicitada a compensação pela árvore a ser suprimida.
A compensação implica no plantio de espécies nativas em local estabelecido pelos técnicos, ou na doação de mudas nativas ao Horto Municipal de Cabo Frio. A Secretaria não realiza corte ou poda, apenas disponibiliza a autorização, sendo de total responsabilidade do requerente o contrato de mão de obra para realizar o serviço.
